Direito Tributário: Planejamento Fiscal e Segurança Patrimonial
Nossa atuação é especializada em Direito Tributário, focada em fornecer aconselhamento jurídico consultivo para a prevenção de contingências e a otimização fiscal do seu negócio.
Nossa atuação
Trabalhamos para garantir maior eficiência tributária e segurança jurídica, abrangendo:
- Planejamento e Prevenção: Orientação para o planejamento fiscal estratégico, buscando a correta aplicação da legislação e a prevenção de riscos e passivos tributários.
- Contencioso Tributário: Representação de empresas e contribuintes em procedimentos judiciais e administrativos (defesas e recursos), com forte atuação em execuções fiscais, visando a proteção do patrimônio.
- Oportunidades Fiscais: Avaliação e análise de oportunidades de recuperação ou compensação de tributos pagos indevidamente ou a maior, buscando o aumento da eficiência fiscal da sua empresa.
Nosso compromisso é com a segurança patrimonial e a redução de riscos, através de uma gestão tributária eficiente e em conformidade com a lei.
Perguntas frequentes
O Planejamento Fiscal (ou Planejamento Tributário) é a prática legal de buscar a forma menos onerosa para o cumprimento das obrigações, otimizando a carga tributária dentro da lei. A Sonegação, por outro lado, envolve práticas ilegais e omissão de informações, sendo um ilícito passível de penalidades.
Contingências tributárias são riscos de futuros passivos ou autuações fiscais, geralmente decorrentes de interpretações incorretas da legislação ou falhas na apuração. A prevenção se dá por meio de consultoria contínua e auditorias que garantem a exatidão e a conformidade dos procedimentos fiscais.
A Recuperação de Tributos é possível quando se verifica que a empresa efetuou pagamentos indevidos ou a maior para o Fisco. Um trabalho de análise detalhada identifica essas oportunidades, permitindo a restituição ou a compensação desses valores com tributos futuros, aumentando a eficiência fiscal.
A Execução Fiscal é um processo judicial movido pelo Poder Público para cobrar dívidas tributárias. A atuação do advogado é crucial para apresentar defesas estratégicas (ex: Exceção de Pré-Executividade ou Embargos à Execução) que buscam contestar a validade da dívida, proteger o patrimônio da empresa e evitar bloqueios.
A escolha do Regime Tributário impacta diretamente o valor dos impostos a serem pagos. A análise jurídica e fiscal profunda garante que a empresa adote o regime mais vantajoso e adequado à sua realidade, evitando o pagamento desnecessário de tributos e otimizando a gestão financeira.