Direito Empresarial: Estrutura e Prevenção de Riscos
Oferecemos orientação estratégica e consultoria jurídica focada em Direito Empresarial, com o objetivo principal de prevenir riscos e fortalecer a organização legal do seu negócio.
Nossa atuação
Entendemos que a segurança jurídica é fundamental para o crescimento e a solidez de qualquer empreendimento. Nossa atuação abrange:
- Organização Societária: Suporte completo na elaboração e revisão de Contratos Sociais, definição de direitos, obrigações e regras entre sócios, e na escolha do tipo societário mais adequado à realidade da sua empresa.
- Compliance e LGPD: Auxílio para a adequação da sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a implementação de práticas de compliance para garantir a conformidade legal dos processos internos.
- Propriedade Intelectual: Atuação especializada na proteção de ativos intangíveis, incluindo o registro de marcas e patentes, e a defesa de direitos relacionados à propriedade industrial.
Nosso compromisso é fornecer a segurança jurídica necessária para fortalecer a estrutura e impulsionar o desenvolvimento sustentável da sua atividade empresarial.
Perguntas frequentes
A escolha do tipo societário (ex: Sociedade Limitada, S.A.) define as regras de responsabilidade dos sócios, a gestão do negócio e o regime tributário. Uma orientação jurídica preventiva assegura a estrutura ideal desde o início.
O Contrato Social deve ir além do registro legal, definindo claramente os direitos, as obrigações e, principalmente, as regras para a entrada, saída e resolução de divergências entre os sócios, garantindo a governança interna e a estabilidade da empresa.
Compliance refere-se à conformidade com leis e regulamentos. A LGPD é uma das áreas críticas de compliance, exigindo a adequação dos processos internos para o tratamento e proteção de dados pessoais, essencial para evitar sanções e preservar a reputação do negócio.
O registro de marca e patente perante os órgãos competentes (INPI) garante a exclusividade do uso do nome, logo e inovações do seu negócio. Essa proteção é vital para evitar a concorrência desleal e defender seus ativos intangíveis, que são parte crucial do patrimônio empresarial.
Sim. O aconselhamento consultivo em Direito Empresarial atua na prevenção, identificando vulnerabilidades e orientando o negócio a operar em total conformidade legal, o que impacta diretamente na redução de riscos fiscais e passivos futuros.